O truque inteligente de Daniel Valente Dantas que ninguém é Discutindo

5. Insta assinalar, por oportuno, de que o juiz deve estrita fidelidade à lei penal, dela não será facultado se afastar a não ser qual imprudentemente se arrisque a percorrer, de forma isolada, o caminho tortuoso da subjetividade de que, nãeste poucas vezes, desemboca na odiosa perda da imparcialidade.

Se me perguntassem se a Abin poderia atuar em investigaçãeste, compartilhando informações, com autorização judicial para isso, eu diria qual sim. Isento autorizaçãeste judicial, identicamente conjuntamente, desde que requisitada. O qual não É possibilitado a é fazer tais como foi feito, na clandestinidade

", afirmou o ministro. Ele lembrou qual o STF já consagrou a chamada Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, segundo a qual uma prova ilícita contamina de ilegalidade Praticamente as outras decorrentes dela.

Alega o embargante que a decisãeste embargada seria omissa e contraditória por não ter fundamentado a admissãeste do recurso extraordinário. Este de que pretende a Parcela, porém, é 1 moderno exame da admissibilidade do referido recurso, situaçãeste de que nãeste se coaduna com a estreita via Destes declaratórios.

4. No caso em exame, é inquestionável o prejuízo acarretado pelas investigações realizadas em desconformidade usando as normas legais, e nãeste convalescem, sob qualquer ângulo qual seja analisada a questão, porquanto é manifesta a nulidade DE diligências perpetradas pelos agentes da ABIN e 1 ex-agente do SNI, ao arrepio da lei.

Este texto afirma ainda que, "adicionalmente, o Opportunity usou recursos da Brasil Telecom para produzir lucros exclusivamente para si, enquanto a BrT suportava todos os riscos".

Em este governo FHC, afirma, a DNA propaganda repassou a Aé especialmentecio 2% do faturamento do seu contrato com este Banco do País do futebol, que havia sido arranjado pelo senador utilizando este aval do ex-presidente.

Eventuais irregularidades dessa ordem em procedimentos inquisitoriais outros não teriam este condãeste do contaminar a prova colhida para instrução da proceder penal qual apurou o crime por corrupção

Em outras ocasiões, Dantas similarmente identicamente conjuntamente usou declarações feitas na Justiça de Nova York por alguma por AS SUAS companhias ou aliados para fazer pressão política Derivado do este governo.

Dantas alega que, ao adimitir o RExt, o STJ contrastou usando a mecânica acolhida na jurisprudência do Corte, restituindo ao MPF, em "evidente ofensa ao princípio da paridade do armas", a possibilidade de controlar, ele próprio, o início da fluência de seus prazos recursais.

In casu, acerca da questão cuja análise se diz contraditória, nãeste há qualquer irregularidade sanável por meio Destes presentes embargos, uma vez que a decisão embargada expressa e claramente considerou tempestivo o apelo extremo aviado pelo Ministério Público Federal em razãeste por a carga dos autos na secretaria do Parquet ter ocorrido unicamente na data do 17/11/2011 (fl. 3185), momento em que do fato houve a intimaçãeste pessoal, prerrogativa constante do art.

“Não podemos, nãeste importa do quem se cuide, navegue em torno desses caras de quem se trate, nãeste importa do que infração penal se cogite, este fato é de que todos estamos A cerca de o impé especialmenterio e a proteção da autoridade das leis e vá para esses caras da Constituição da República.

Constituim por isso atos imorais e são por isso inválidos. Este STF cumpriu seu papel do guardião da CF/88!

Na verdade o Juiz aprende e apreende desde o início por tua judicatura a servir utilizando destemor, utilizando independência, com imparcialidade à todos ESTES de que buscam no Poder Judiciário a solução por seus conflitos.